Tramitação de matérias, comissões e CPI, sessão plenária com votação eletrônica, e o ciclo de autógrafo, sanção e veto com assinatura digital — incluindo o workspace do próprio Executivo. Em um sistema só, sem papel.
Uma proposição que tramita em papel se perde, atrasa e não se acompanha. O processo legislativo tem fases, prazos e papéis — autor, comissão, plenário, Mesa, Executivo — e cada transição em papel é uma chance de erro e de opacidade. O Câmara Digital coloca o ciclo inteiro no digital: cada transição é uma ação registrada, cada documento é rastreável, e nada avança sem deixar trilha.
Matérias legislativas tramitam por status controlado por ações — com apensamento, coautoria e prazos. Quando viram norma, entram num acervo com indexação full-text, citações e relações entre normas. É a memória legislativa da Casa, organizada e pesquisável, em vez de pastas e PDFs soltos. Em produção, já são centenas de matérias e milhares de atos normativos geridos assim.
Comissões temáticas com designações, pareceres e emendas, do encaminhamento à ata. E CPI com o que ela exige: diligências, prorrogações e convocação de autoridades — cada passo registrado. O parecer entra como peça do processo, no lugar certo da tramitação.
A sessão é conduzida ao vivo, com a votação por fases. A votação eletrônica aplica o quórum certo para cada matéria — maioria simples, absoluta, dois terços ou três quintos — e registra o voto de minerva do Presidente quando cabe. Painel do orador e tribuna livre com cronômetro, e overlays para a transmissão ao vivo. Em produção, foram centenas de sessões conduzidas assim.
Aprovada a matéria, o Câmara Digital gera o autógrafo e o Presidente o assina digitalmente, com certificado ICP-Brasil (e-CPF, padrão PAdES), e o remete ao Executivo. E o Executivo decide dentro do próprio sistema: o Prefeito tem um workspace separado para sancionar — gerando e assinando a norma — ou vetar, com o ofício assinado. O sistema ainda detecta e aponta o prazo de sanção tácita, para que ninguém perca a data. Câmara e Executivo no mesmo fluxo, sem imprimir.
Concluído o processo, os documentos — matéria, norma, veto — ficam travados contra edição, por software e por trava de banco. O que tem fé pública não pode ser alterado depois, e o sistema garante isso estruturalmente. É a diferença entre "confiar que ninguém mexeu" e "o sistema não deixa mexer".
Não. O Câmara Digital sincroniza com o SAPL que sua câmara já usa — parlamentares, matérias, normas, sessões e votações entram pela integração. (A votação conduzida ao vivo no painel, porém, acontece no Câmara Digital, não no SAPL.)
Sim. A votação aplica o quórum por tipo de matéria, registra presença e o voto de minerva quando há empate, e o resultado fica registrado na sessão.
Sim. O Executivo tem um workspace próprio para sancionar ou vetar os autógrafos remetidos, com assinatura digital — sem precisar de papel entre a Câmara e a Prefeitura.
O sistema detecta e aponta o prazo de sanção tácita vencido, para a Câmara tomar a providência. (A detecção é automática; a transição de status é uma ação da Casa.)
O Câmara Digital conduz o processo legislativo em produção, em câmaras reais, com matérias, normas e sessões públicas e indexáveis. Não é demonstração de mentira: é o sistema rodando, com dados reais.
Agende uma demonstração ao vivo. Você vê a tramitação, a votação eletrônica no plenário e o autógrafo sendo assinado e remetido ao Executivo — funcionando.