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A sua Câmara conquista o Selo de Transparência em 2026?

Diagnóstico gratuito do portal da transparência da sua câmara

Pela regra oficial do PNTP, nenhum selo — Prata, Ouro ou Diamante — é concedido sem 100% dos 7 critérios essenciais. Responda o simulado gratuito e receba um relatório com a elegibilidade simulada do seu portal e as lacunas priorizadas — antes da avaliação oficial.

Como funciona

Responda os 7 essenciais

As perguntas vêm do texto real da matriz oficial 2026 (critérios 1.1, 1.2, 3.1, 4.1, 4.2, 4.3 e 11.5), em linguagem de servidor. Leva uns 3 minutos.

Verificamos o seu portal

Nosso robô visita o endereço informado com identificação e educação: disponibilidade, HTTPS, seções de transparência, e-SIC, ouvidoria, licitações e diárias — tudo rotulado como indício técnico, nunca como veredito oficial.

Receba o relatório completo em PDF

Elegibilidade simulada, indícios técnicos, lacunas priorizadas com orientação e o calendário oficial do ciclo — no seu e-mail, mediante o seu consentimento.

O que você recebe

Por que confiar

Feito por quem mantém um sistema de transparência rodando em câmara real — com a mesma regra que aplicamos ao nosso próprio produto: cada número com a origem declarada.

Perguntas frequentes — os critérios do simulado

A câmara tem um site oficial próprio, no ar hoje, em endereço permanente?

Vale domínio institucional da própria câmara (por exemplo, um .leg.br). Uma página dentro do site da prefeitura não é "sítio próprio".

Existe um Portal da Transparência da câmara acessível na internet (próprio ou compartilhado)?

Portal compartilhado (com a prefeitura ou de fornecedor) vale, desde que os dados da câmara estejam separados e identificados.

O portal divulga as receitas da câmara — na prática, o duodécimo/repasses recebidos — mostrando previsão e realização?

Para câmaras municipais, a "receita" típica é o repasse mensal (duodécimo) recebido do Executivo; a devolução de saldo ao fim do exercício também compõe o quadro.

O portal divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas (execução da despesa)?

São os três estágios da execução: empenho, liquidação e pagamento — com valores atualizados.

Dá para ver as despesas por classificação orçamentária (unidade, função, natureza da despesa, fonte de recursos)?

Não basta o total geral: o cidadão precisa conseguir abrir a despesa pela classificação orçamentária.

Dá para consultar cada empenho, com credor, valor, o bem ou serviço prestado e a licitação de origem da despesa?

É a consulta detalhada do empenho: beneficiário do pagamento (credor), valor, objeto e a identificação do procedimento licitatório que originou a despesa.

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está publicado no portal, incluindo o período mais recente?

LRF (LC 101/2000, arts. 54-55): publicação a cada quadrimestre — ou semestre, quando o município optante se enquadra no art. 63 — em até 30 dias do encerramento do período.

O resultado do diagnóstico é oficial?

Não. É uma simulação independente com base na matriz oficial 2026: o índice e o selo são apurados exclusivamente pelos Tribunais de Contas e pela ATRICON. Ferramenta independente oferecida pelo Câmara Digital. Não vinculada à ATRICON nem aos Tribunais de Contas.

Como calculamos o Índice de Maturidade Simulado — metodologia aberta

Ferramenta independente oferecida pelo Câmara Digital. Não vinculada à ATRICON nem aos Tribunais de Contas.