Ata de sessão solene

Registra sessão comemorativa ou de homenagem, que em regra não delibera matéria.

Quando usar

Em sessões de entrega de título, comemoração de data, posse ou homenagem. Como não há deliberação, a ata é mais simples — mas continua sendo o registro oficial do ato.

Registre com precisão os nomes dos homenageados e das autoridades presentes: é o documento que a família e a entidade vão guardar.

Modelo

Baixar este modelo em Word (.docx) — formatado em padrão de documento oficial, sem cadastro.

ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE [MUNICÍPIO]

Aos [dia] dias do mês de [mês] de [ano], às [hora], no [local], reuniu-se a Câmara Municipal de [Município] em Sessão Solene destinada a [finalidade: entrega do Título de Cidadão Honorário / comemoração de ...], sob a presidência do(a) Vereador(a) [nome].

PRESENÇAS

Vereadores presentes: [nomes]. Autoridades presentes: [nomes e cargos].

DESENVOLVIMENTO

Aberta a sessão, o Presidente convidou para compor a mesa [nomes e cargos]. Foi executado o Hino Nacional. Em seguida, [descreva o desenvolvimento: leitura do decreto legislativo, entrega da comenda, discursos proferidos e por quem].

Usaram da palavra: [nomes, na ordem].

ENCERRAMENTO

Cumprida a finalidade, o Presidente encerrou a sessão às [hora]. Para constar, lavrei a presente ata, que segue assinada pela Mesa.

[Nome] — Presidente
[Nome] — 1º Secretário

Cuidados antes de protocolar

Confira a grafia dos nomes de homenageados e autoridades antes de publicar.
Sessão solene, em regra, não delibera — se houver deliberação, o Regimento precisa permitir e a ata deve registrar quórum e resultado.
Registre a finalidade da sessão com precisão: é o que a vincula ao ato que a autorizou.

Base legal

Regimento Interno de cada Câmara.

Perguntas frequentes

Sessão solene pode votar matéria?

Em regra não. Se o Regimento admitir, a ata precisa registrar quórum e resultado como em sessão deliberativa.

Sessão solene conta para o quórum de faltas?

Depende do Regimento. Muitas Casas não computam presença em solene para efeito de perda de mandato.

Modelos relacionados

Modelo de referência, para adaptação. Cada Casa tem seu Regimento Interno e sua Lei Orgânica, e é neles que estão o rito, os prazos e os quóruns aplicáveis. Confira o texto com a assessoria jurídica da Câmara antes de protocolar.