Moção de pesar

Registra o pesar oficial da Câmara pelo falecimento de pessoa de relevância para o município.

Quando usar

Para registrar formalmente o luto da Casa e levar a solidariedade à família. Costuma ser acompanhada de minuto de silêncio em sessão.

É documento que a família guarda. O cuidado com nomes, datas e com o tom não é formalidade: é a diferença entre uma homenagem e um constrangimento.

Modelo

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MOÇÃO DE PESAR Nº [número]/[ano]

Senhor Presidente,

O(A) Vereador(a) que esta subscreve, na forma do art. [artigo] do Regimento Interno, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de [nome completo], ocorrido em [data], apresentando à família as condolências desta Casa Legislativa.

JUSTIFICATIVA

[Registre, com sobriedade, a trajetória e a contribuição da pessoa para o município: atividade profissional, atuação comunitária, vínculos com a cidade.]

Requer-se que, aprovada, seja consignada em ata e encaminhada cópia à família enlutada, no endereço [endereço].

Nestes termos, pede deferimento.

[Município], [dia] de [mês] de [ano].

[Nome do Vereador]
Vereador(a)

Cuidados antes de protocolar

Confirme a grafia do nome e a data do falecimento antes de protocolar.
Mantenha o tom sóbrio: a moção de pesar não é espaço para avaliação política da pessoa homenageada.
Verifique com a família o interesse na homenagem pública, sobretudo em falecimento recente ou em circunstância delicada.

Base legal

Regimento Interno de cada Câmara.

Perguntas frequentes

A moção de pesar é lida em sessão?

Em geral sim, e costuma ser acompanhada de minuto de silêncio, conforme o Regimento.

Precisa de aprovação do Plenário?

Segue o rito do Regimento; muitas Casas a aprovam por aclamação.

Modelos relacionados

Modelo de referência, para adaptação. Cada Casa tem seu Regimento Interno e sua Lei Orgânica, e é neles que estão o rito, os prazos e os quóruns aplicáveis. Confira o texto com a assessoria jurídica da Câmara antes de protocolar.